Ação no STF coloca Eduardo Bolsonaro sob risco de inelegibilidade

A formalização da ação penal contra Eduardo Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a fase de instrução processual. O ex-deputado é réu por coação no curso de processo judicial e pode ser condenado ou absolvido.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e aceita pela Primeira Turma do STF em novembro do ano passado.

Risco eleitoral

Caso seja condenado, Eduardo Bolsonaro pode se tornar inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

O partido ao qual Eduardo é filiado, o PL, tem o desfecho do caso como fator de influência na estratégia eleitoral. O nome do ex-deputado é cotado como candidato ao Senado e para disputas majoritárias.

Efeito no campo bolsonarista

A ação também impacta a reorganização interna do grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A eventual inelegibilidade de Eduardo reduziria as opções da família para a disputa presidencial ou para cargos no Congresso.

Dirigentes partidários avaliam que a insegurança jurídica pode dificultar alianças e negociações antecipadas, especialmente em estados onde a presença da família Bolsonaro é um ativo eleitoral.

O calendário do julgamento é a principal incógnita. Se o julgamento ocorrer antes das definições partidárias em 2026, o impacto tende a ser mais imediato.

A fase de instrução processual pode levar à condenação ou absolvição de Eduardo Bolsonaro.