Disney e Paramount notificam ByteDance por uso de IA em conteúdo protegido

A Disney e a Paramount enviaram notificações extrajudiciais à ByteDance, proprietária do TikTok, na última semana, por violação de propriedade intelectual.
As empresas de entretenimento acusam a ByteDance de violação por meio das IAs generativas Seedance e Seedream.
Violação de propriedade intelectual
Documentos indicam que as plataformas replicam, sem autorização, personagens e cenários de franquias da Disney, como Star Wars, Marvel e animações clássicas. A Paramount também teve obras afetadas, incluindo South Park, Star Trek, O Poderoso Chefão, Bob Esponja, Tartarugas Ninja, Dora a Aventureira e Avatar.
A crise se intensificou após o lançamento do Seedance 2.0, que elevou o realismo das produções a um nível considerado “indistinguível” das obras originais.
Reações da indústria
A Motion Picture Association (MPA), que representa Netflix, Warner e Paramount, classificou a ByteDance como uma “biblioteca pirata” automatizada. A Disney reforçou que a IA trata conteúdo protegido como “cliparts de domínio público”.
Gabriel Miller, chefe de IP da Paramount, afirmou que os vídeos gerados configuram concorrência desleal. O sindicato SAG-AFTRA também se manifestou, apontando que a ferramenta ameaça o trabalho humano.
Posicionamento da ByteDance
Um porta-voz da ByteDance declarou que a empresa “respeita os direitos de propriedade intelectual” e que está implementando medidas para fortalecer salvaguardas.
O governo do Japão iniciou uma investigação sobre a empresa após vídeos de animes famosos gerados por IA inundarem as redes sociais.
A Disney firmou um acordo de US$ 1 bilhão com a OpenAI para o uso controlado de 200 personagens na ferramenta Sora no ano passado.
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