Governo de SC repassa R$ 376,2 milhões para Educação Especial em 2026-2027

O Governo do Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), anunciou o repasse de R$ 376,2 milhões para o Programa Gente Especial para o período de 2026-2027.

O valor será destinado a 240 instituições especializadas em educação especial em Santa Catarina, incluindo APAEs, AMAs e associações de surdos, síndrome de down, pessoas com deficiência visual, entre outras. Essas instituições atendem cerca de 31 mil educandos.

Aumento nos Repasses

O repasse de 2026-2027 representa um aumento de 11% em relação a 2025.

A presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, afirmou que o governo manterá os pagamentos em dia e antecipará em dois meses o reajuste, que seria em maio, para garantir o atendimento desde o início do ano.

Programa Gente Especial

O Programa Gente Especial foi criado em março de 2024 pelo Decreto nº 530.

Os repasses financeiros são direcionados para a contratação de profissionais e para a manutenção das atividades das instituições.

A FCEE é o órgão responsável pelas políticas de educação especial no estado. Além da gestão e fiscalização dos repasses financeiros, a fundação também realiza a gestão técnica, com diretrizes, orientações e capacitações.

A política de Educação Especial de Santa Catarina, definida pela FCEE, considera como público pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.