Governo intensifica fiscalização em postos de combustíveis após retirada de impostos
O governo federal anunciou, em 12 de março de 2026, a retirada de PIS e Cofins do diesel e a intensificação da fiscalização em postos de combustíveis.
A medida visa combater possíveis aumentos abusivos nos preços, em meio à alta do petróleo.
Fiscalização
O decreto exige que os postos de combustíveis apresentem sinalização clara sobre a redução dos tributos federais e do preço, devido à subvenção anunciada.
Estabelecimentos que elevarem os preços de forma abusiva podem ser multados em até R$ 500 milhões.
A mesma punição se aplica a quem recusar o fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo sem justificativa, com agravamento proporcional ao ganho econômico.
A fiscalização envolverá a Receita Federal, a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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