Governo zera PIS/Cofins do diesel após alta do petróleo

O governo federal anunciou, em 12 de março, a zeragem da incidência de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. A medida, apresentada no Palácio do Planalto, visa conter a alta do combustível após a alta do petróleo no mercado internacional.

A decisão foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Rui Costa, Wellington Lima e Silva, Fernando Haddad e Alexandre Silveira.

Impacto da Medida

A zeragem de PIS/Cofins representa uma redução de 32 centavos por litro na refinaria, somada a uma subvenção de 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro de abatimento.

Contexto do Mercado

A decisão ocorre em um momento de estresse no mercado global de diesel, mais exposto a interrupções no Oriente Médio. Interrupções no Estreito de Ormuz podem retirar de 3 milhões a 4 milhões de barris por dia da oferta de diesel.

A Petrobras realizou um leilão extraordinário de 20 milhões de litros de diesel no Rio Grande do Sul.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão de focar no diesel se deve à maior pressão no mercado de combustíveis sobre o derivado, que está mais ligado às cadeias produtivas.

O Ministério de Minas e Energia monitorava a cadeia global de derivados e a logística nacional de abastecimento.