Ministro do Trabalho debate fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na terça-feira para discutir o fim da escala 6x1.

O encontro, agendado para as 14h, atendeu a um requerimento do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), relator das propostas no colegiado.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados precisa analisar o texto antes que ele siga para análise em comissão especial e votação em plenário. A expectativa de Azi é que a votação na CCJ seja feita entre março e abril.

Discussão sobre o tema

O tema é considerado prioritário pelo governo. Em seu pronunciamento do Dia das Mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fim da escala de 6 dias de trabalho para 1 de descanso.

Uma das propostas em discussão é de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), apresentada no início do ano passado. A outra proposta é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), de 2019, que reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de 10 anos.

A pauta do fim da escala 6x1 vem sendo defendida pelo Planalto desde que o projeto ganhou tração no Congresso.

Azi justificou o pedido de comparecimento do ministro Luiz Marinho na Comissão afirmando que audiências públicas discutirão a viabilidade econômica da proposta, custos operacionais para empresas, possibilidade de agravamento da informalidade no mercado de trabalho, além de políticas de proteção ao trabalhador.