Renúncia de PIS/Cofins e subvenção ao diesel: custos e compensação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou em entrevista coletiva, na quinta-feira, 12, que a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e as subvenções ao combustível acarretarão um custo de R$ 30 bilhões ao governo.

A expectativa é que o valor seja compensado pelo imposto de 12% sobre as exportações de petróleo, segundo Haddad.

Custos Detalhados

A renúncia fiscal com PIS e Cofins representará cerca de R$ 20 bilhões, e as subvenções, em torno de R$ 10 bilhões, conforme Haddad.

O governo vai isentar a cobrança de PIS/Cofins e cobrar imposto sobre a exportação de petróleo. Foram assinados três atos, sendo dois decretos e uma medida provisória.

Impacto no Diesel

A isenção de PIS/Cofins sobre o diesel visa conter o aumento de preços após a alta do petróleo. A medida representa uma redução de 32 centavos por litro na refinaria, acrescida de uma subvenção de 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro de abatimento.

As medidas, além do imposto sobre exportações, devem ser temporárias, de acordo com o ministro.

Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmaram que o imposto sobre exportações tem como objetivo estimular as refinarias nacionais a processar mais petróleo.

De acordo com o ministro da Fazenda, há pelo menos duas refinarias com até 50% de capacidade ociosa.