STF e TSE terão presidentes com perfis distintos em ano eleitoral

As presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão lideradas por ministros com perfis distintos em 2026, ano eleitoral. De um lado, o STF terá Edson Fachin e Alexandre de Moraes; do outro, o TSE será conduzido por Nunes Marques e André Mendonça.

STF: Continuidade e Experiência

No STF, a dupla Fachin e Moraes assume após ter atuado em conjunto nas eleições de 2022. Naquele ano, Fachin, então presidente, comandou o TSE por alguns meses, preparando o pleito e enfrentando pressões sobre o voto impresso. Moraes, ao assumir, liderou a resposta institucional aos ataques e a responsabilização pelos eventos de 8 de Janeiro.

TSE: Mudança de Perfil

No TSE, Nunes Marques e Mendonça, indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assumirão a presidência e vice-presidência, respectivamente. Ambos nunca exerceram cargos de comando na Justiça Eleitoral e têm histórico alinhado a uma atuação menos intervencionista.

Declarações e Posicionamentos

Em 2023, Nunes Marques divergiu em julgamentos que tornaram Bolsonaro inelegível, defendendo que o TSE não agisse como um “terceiro turno”. Mendonça indicou que pretende adotar maior discrição. “O TSE será presidido pelo ministro Kássio, eu como vice-presidente. Vamos esperar a discrição, imparcialidade, fundamentação dessas decisões, ouvir as partes de todos os lados”, disse Mendonça no mês passado.

Impacto no Processo Eleitoral

Leonardo Moraes, sócio do escritório Bornhausen & Zimmer, avalia que, apesar da presidência e vice do TSE serem de indicados por Bolsonaro, a Corte terá maioria formada por nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Moraes, temas sensíveis das eleições de 2026 podem gerar debates intensos e divergências no TSE.

Atribuições do TSE

O TSE edita resoluções que regem o pleito, julga ações sobre propaganda e condutas de candidatos e partidos e analisa pedidos de cassação. Em 2022, o tribunal aprovou normas para remover desinformação e proibiu propaganda eleitoral paga na internet antes da votação.

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