TSE retoma julgamento de Cláudio Castro sobre suposto abuso de poder em 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento de recursos sobre o caso envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), nesta terça-feira.

O julgamento analisa recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e por uma coligação adversária contra a absolvição de Castro em um processo que investiga suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Investigação de 2022

A investigação do Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, iniciada em 2022, apontou 27 mil contratações de funcionários temporários sem transparência para o Ceperj e a Universidade do Estado do Rio (Uerj). As vagas teriam sido destinadas a aliados do governador Cláudio Castro, visando a reeleição.

O suposto esquema envolveria Rodrigo Bacellar (União), presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Julgamento no TRE-RJ em 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) julgou o caso do Ceperj em maio de 2024. O tribunal decidiu, por 4 votos a 3, que não foram comprovados abusos de poder para obtenção de vantagens eleitorais em 2022.

Recursos do Ministério Público Eleitoral e da coligação que apoiou Marcelo Freixo levaram o caso ao TSE.

Julgamento no TSE em 2025

Em novembro, o MP sustentou no TSE que houve uso indevido da estrutura estatal e abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Foi pedida a cassação e inelegibilidade por oito anos de Castro, Bacellar e outros acusados.

O vice na chapa, Thiago Pampolha, não foi incluído pelo MP na cassação por ter assumido cargo no TCE.

A relatora Isabel Gallotti votou pela cassação e realização de novo pleito. Na sequência, foi pedido vista.