Lula enfrenta desafios no Congresso desde retorno ao Planalto

Desde que reassumiu a presidência em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfrentado uma série de desafios no Congresso Nacional. De acordo com o Metropoles Brasil, as tensões mais recentes ocorreram na última semana, quando o Congresso derrubou o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelo 8 de Janeiro, e rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A relação conturbada entre o Executivo e o Legislativo não é novidade e remonta à gestão dos anteriores presidentes das Casas, Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado. Durante a primeira metade do mandato, Lula viu o Congresso avançar sobre prerrogativas do Executivo, como na Medida Provisória que reorganizava os ministérios, além de ter sofrido derrotas em temas como saneamento básico e direitos indígenas.

Nas gestões de Hugo Motta na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado, o governo enfrentou reveses significativos, incluindo a derrubada da Medida Provisória do IOF e a nova lei do Licenciamento Ambiental. A disputa fiscal, em especial, evidenciou a tensão entre os poderes, levando a judicializações e impasses.

Em 2023, Lula já havia enfrentado dificuldades com o Legislativo, como quando parlamentares aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo que limitava o decreto presidencial do Marco Legal do Saneamento Básico. A votação mostrou resistência ao governo, com 295 votos a favor da derrubada dos decretos e 136 contra na Câmara.

Além disso, em dezembro do mesmo ano, o Congresso derrubou vetos presidenciais à proposta do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que restringia novas demarcações a áreas ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988. A bancada do agronegócio foi fundamental na derrubada desses vetos.

Outro golpe veio com a derrubada do veto de Lula à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027, uma medida que sua equipe econômica, liderada por Fernando Haddad, tentava conter devido ao impacto fiscal.

O governo também sofreu derrotas em 2025 com a Lei dos Agrotóxicos e a Medida Provisória do IOF, que, apesar de uma tentativa de aumento de arrecadação, foi rejeitada pelo Congresso, obrigando o Executivo a buscar soluções judiciais.

Por fim, o Congresso rejeitou 52 vetos presidenciais no Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras para facilitar licenças e procedimentos, o que foi visto como uma "desregulação" por ambientalistas.

Com informações de Metropoles Brasil.