Apple é processada por falha em impedir material de abuso infantil no iCloud e iOS

O procurador-geral da Virgínia Ocidental entrou com uma ação judicial contra a Apple por suposta falha em impedir o armazenamento e compartilhamento de materiais de abuso sexual infantil por meio de dispositivos iOS e do iCloud.

Ação judicial

John “JB” McCuskey, procurador-geral da Virgínia Ocidental, acusou a Apple de priorizar sua imagem de privacidade e seus interesses comerciais em detrimento da segurança infantil.

A ação alega que a empresa não conseguiu impedir a disseminação de materiais de abuso infantil, enquanto outras empresas de tecnologia utilizam sistemas como o PhotoDNA para combater esse tipo de conteúdo.

Tecnologias de detecção da Apple

A Microsoft, em parceria com o Dartmouth College, desenvolveu o PhotoDNA, que utiliza técnicas para identificar e bloquear imagens de abuso sexual infantil.

Em 2021, a Apple testou recursos próprios de detecção de CSAM, mas recuou após críticas de defensores da privacidade.

Críticas e ações judiciais

Em 2024, a Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças (NSPCC) afirmou que a Apple não monitorou, registrou nem reportou adequadamente casos de abuso infantil.

No mesmo ano, milhares de sobreviventes de abuso sexual infantil entraram com uma ação judicial contra a Apple, alegando que a empresa contribuiu para que vítimas revivessem traumas.

A ação da Virgínia Ocidental busca indenizações legais e punitivas, além de uma liminar que obrigue a empresa a implementar mecanismos de detecção de CSAM.

Em um comunicado, um porta-voz da Apple mencionou ferramentas de controle parental e recursos como o Communication Safety.