STF retoma julgamento sobre desvio de emendas parlamentares; Deputados podem ser condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do primeiro processo de corrupção por desvio de emendas parlamentares nesta semana. A Primeira Turma da Corte analisa o caso que pode levar à condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Gildenemyr de Lima Sousa (Pastor Gil) (PL-MA) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) (PL-SE).

A discussão do caso terá início na terça-feira, com o voto do ministro Cristiano Zanin, relator. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino também irão se manifestar.

Contexto do Julgamento

As primeiras sessões do julgamento, realizadas na semana passada, contaram com manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos acusados. O subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina defendeu a punição dos parlamentares.

A PGR destacou que a atuação do grupo investigado não se restringiu à prefeitura de São José de Ribamar. Segundo o representante, a cobrança de valores para liberação de emendas em diversos municípios levou à abertura de outras apurações na Corte.

De acordo com a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados solicitaram de um prefeito do Maranhão o pagamento de R$ 1,7 milhão em propina em troca do encaminhamento de cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para a cidade. A PGR também imputou crimes a outros cinco réus.

A organização criminosa seria liderada por Josimar Maranhãozinho, posição comprovada por trocas de mensagens sobre o direcionamento de emendas. Em dezembro de 2019, Pastor Gil consultou Josimar sobre quais municípios deveriam receber emendas. Josimar respondeu: “Dei 1.048.000 para São José de Ribamar”.

Em dezembro de 2021, foram mostrados trechos de vídeos em que o deputado Josimar Maranhãozinho entrega dinheiro a um aliado. As imagens foram feitas durante a Operação Descalabro.

O STF analisa o caso de corrupção envolvendo desvio de emendas parlamentares, com possibilidade de condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho, Gildenemyr de Lima Sousa e João Bosco da Costa.